A competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de janeiro

Ives Gandra da Silva Martins reflete sobre o conflito entre os Poderes no Brasil e a busca pela independência e harmonia, destacando as tensões entre Legislativo e Judiciário

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Por Ives Gandra da Silva Martins

Empresa de transportes é indenizada

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Por Ives Gandra da Silva Martins

Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica

Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

Estado deve repor remédio adquirido por município

O juiz entendeu que a verba bloqueada deve ser transferida para a conta da farmácia básica, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número

A partir de hoje (3), mais 2,7 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão trocar de operadora sem mudar o número do telefone, nas localidades com DDD 28, 32 e 68.

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Reforma tributária e seus desafios federativos

Por  Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo